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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS A PINTURA DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL

MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA · MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA

Valor estimadoR$ 10.965,50
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Dados da publicação

Compra103Controle PNCP01607619000121-1-000297/2026Processo1441/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZACNPJ do órgão01607619000121Unidade compradoraMUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZALocalMarques de Souza/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 14:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À PINTURA DA ÁREA EXTERNA DO PRÉDIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, VISANDO À MANUTENÇÃO PERIÓDICA DAS INSTALAÇÕES, EM RAZÃO DO DESGASTE NATURAL PROVOCADO PELO USO E PELA EXPOSIÇÃO ÀS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS, COM O OBJETIVO DE PRESERVAR A EDIFICAÇÃO, GARANTIR SUA CONSERVAÇÃO E ZELAR PELO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

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