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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação e treinamento em Atendimento Pré-Hospitalar Avançado (APHA) e Suporte Básico de Vida (BLS), destinados aos colaboradores da Rede de Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vila Nova dos Martírios/MA

MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS · Secretaria Municipal Saúde de Vila Nova dos Martírios

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Dados da publicação

Compra009Controle PNCP01608475000128-1-000015/2026Processo1012.014/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOSCNPJ do órgão01608475000128Unidade compradoraSecretaria Municipal Saúde de Vila Nova dos MartíriosLocalVila Nova dos Martírios/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 17:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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