DispensaDivulgada no PNCP
CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR EM SUPORTE BÁSICO DE VIDA-SBV, NO ATENDIMENTO ÀS URGÊNCIAS HOSPITALAR E PRÉ-HOSPITALAR (APH) E PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO DO SAMU 192 DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO-MA
MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO · Secretaria Municipal de Saúde
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Compra17Controle PNCP06113690000171-1-000050/2026Processo220/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAOCNPJ do órgão06113690000171Unidade compradoraSecretaria Municipal de SaúdeLocalSão Domingos do Maranhão/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 15:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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