InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA CRIAÇÃO E CONFECÇÃO DE OBRA ARTÍSTICA ESCULTÓRICA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE MONUMENTO PÚBLICO ALUSIVO À CULTURA TROPEIRA NO MUNICÍPIO DE PAINEL/SC, COM EXECUÇÃO EM CONCRETO, VISANDO À VALORIZAÇÃO CULTURAL E AO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO MUNICIPAL.
MUNICIPIO DE PAINEL · PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEL
Dados da publicação
CompraIL 19Controle PNCP01608820000123-1-000035/2026Processo41/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PAINELCNPJ do órgão01608820000123Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PAINELLocalPainel/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 14:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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