DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para fornecimento de eletrodomésticos e utensílios domésticos diversos, destinados à distribuição gratuita por meio de sorteio em comemoração ao Dia das Mães no Município de Cidelândia – MA.
MUNICIPIO DE CIDELANDIA · Secretaria Municipal de Assistência Social
Dados da publicação
Compra008Controle PNCP01610134000197-1-000034/2026Processo041/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CIDELANDIACNPJ do órgão01610134000197Unidade compradoraSecretaria Municipal de Assistência SocialLocalCidelândia/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 15:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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