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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAO DE PESSOA JURDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAO DE SERVIOS TCNICOS PARA ELABORAR E EXECUTAR O PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS), NO MBITO DO TERMO DE COMPROMISSO N 990549/2025, DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (MCMV) FNHIS SUB-50, NOS TERMOS DA PORTARIA MCIDADES 1416/2023, PORTARIA MCIDADES 75/2025 E PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU 32/2024

MUNICIPIO DE TAQUARAL · Prefeitura Municipal de Taquaral

Valor estimadoR$ 59.666,67
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Dados da publicação

Compra07Controle PNCP01610390000184-1-000073/2026Processo57/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TAQUARALCNPJ do órgão01610390000184Unidade compradoraPrefeitura Municipal de TaquaralLocalTaquaral/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/06/2026, 13:44Abertura15/06/2026, 08:00Encerramento18/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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