DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de espaço físico adequado, com disponibilização de infraestrutura que comporte até 2.000 pessoas e serviços de apoio, necessários à realização de evento de formação continuada em HTPC (Horário de Trabalho Pedagógico Coletivo) destinado aos profissionais da Rede Municipal de Ensino.
MUNICIPIO DE SAO CARLOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
Dados da publicação
Compra581Controle PNCP45358249000101-1-000878/2026Processo724/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO CARLOSCNPJ do órgão45358249000101Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOSLocalSão Carlos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Visando garantir condições adequadas para o desenvolvimento das atividades formativas, pedagógicas e institucionais promovidas pela Secretaria Municipal de Educação.
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