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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DE PESSOA IDOSA DO NOSSO MUNICIPIO, (ADÃO PEDRO VICENTE), EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANENCIA, DE ACORDO COM ESTUDO SOCIAL, LEI FEDERAL ESTATUTO DO IDOSO Nº 10.741/2023, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2179/2021 E LEI N. 2.668/2025.

MUNICIPIO DE CRISTAL DO SUL · Secretaria Municipal de Assistência Social

Valor estimadoR$ 42.288,84
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Dados da publicação

CompraPRI 3Controle PNCP01610515000176-1-000007/2026Processo9/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CRISTAL DO SULCNPJ do órgão01610515000176Unidade compradoraSecretaria Municipal de Assistência SocialLocalCristal do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 11:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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  6. Justifica se a aquisicao do rolamento descrito destinado a manutencao de equipamento instalado na academia ao ar livre localizada no Parque Municipal de Feliz. Durante vistoria realizada no equipamento foi constatado o desgaste e o comprometimento do funcionamento do rolamento ocasionando irregularidades na movimentacao do aparelho e comprometendo suas condicoes adequadas de uso. A permanencia dessa situacao pode acarretar riscos a integridade fisica dos usuarios aumentando a possibilidade de acidentes durante a utilizacao do equipamento. Para a execucao da manutencao corretiva faz se igualmente necessaria a aquisicao de oleo desengripante em spray produto indispensavel para a remocao segura do rolamento danificado e para a lubrificacao das partes metalicas durante a instalacao da nova peca. Considerando que o equipamento permanece exposto as intemperies e comum a ocorrencia de oxidacao e travamento dos componentes tornando o uso do desengripante fundamental para possibilitar o conserto sem causar danos as demais estruturas alem de contribuir para a protecao contra corrosao e para o adequado funcionamento do equipamento apos a manutencao. A substituicao da peca aliada a utilizacao do oleo desengripante e necessaria para restabelecer as condicoes de seguranca funcionalidade e conservacao do patrimonio publico garantindo que o equipamento permaneca apto ao uso pela comunidade. Destaca se que a academia ao ar livre esta situada em area de grande circulacao de pessoas frequentada diariamente por municipes e turistas que visitam o Parque Municipal tornando indispensavel a realizacao da manutencao corretiva de forma celere. Dessa forma a aquisicao do referido rolamento e do oleo desengripante visa assegurar a continuidade da oferta de espaco publico adequado para a pratica de atividades fisicas promovendo seguranca aos usuarios e preservando o patrimonio municipal.MUNICIPIO DE FELIZ425 | Processo 551 · Feliz/RS · Dispensa · 10/08/2026
  7. Justifica se a aquisicao de radiador novo para o trator agricola Landini Brutus 80 em razao de o radiador atualmente instalado no equipamento apresentar vazamento nas colmeias comprometendo o adequado funcionamento do sistema de arrefecimento do motor. Apos a constatacao do problema foram realizados contatos com diversas empresas especializadas na manutencao e recuperacao de radiadores com o objetivo de verificar a possibilidade de conserto ou recuperacao do componente. Entretanto conforme avaliacao das empresas consultadas nao ha possibilidade de reparo que garanta o adequado funcionamento e a seguranca operacional do radiador sendo necessaria a sua substituicao por uma peca nova e compativel com o referido trator. A permanencia do equipamento em operacao com o radiador danificado podera ocasionar perda do liquido de arrefecimento e consequente superaquecimento do motor podendo provocar danos de maior gravidade e gerar custos elevados de manutencao alem de comprometer a disponibilidade do maquinario para a execucao dos servicos agricolas. Considerando que o trator agricola Landini Brutus 80 e utilizado na realizacao de atividades e servicos que demandam seu funcionamento adequado a substituicao do radiador e indispensavel para restabelecer as condicoes normais de operacao preservar o motor evitar maiores danos ao equipamento e garantir a continuidade dos servicos. Vale destacar que o referido trator e utilizado em atividades agricolas sendo empregado em servicos que demandam esforco continuo do motor tais como preparo do solo plantio transporte pulverizacao e demais atividades de apoio a producao agricola. O Landini Brutus 80 e equipado com motor Perkins de quatro cilindros sendo indispensavel o adequado funcionamento do sistema de arrefecimento para garantir o controle da temperatura do motor durante sua operacao. Diante do exposto considerando a impossibilidade de recuperacao do radiador existente comprovada mediante consulta a empresas especiMUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL1153 | Processo 1153 · Lavras do Sul/RS · Dispensa · 10/08/2026
  8. Credenciamento de instituições de longa permanência para atendimento a idosos de ambos os sexos, que não dispõem de condições para permanecer com a família, com a vivência de circunstâncias de violência e negligência, em situação de rua e/ou abandono, com vínculos familiares fragilizados e/ou rompidos que residem no Município de Farroupilha/RS.MUNICIPIO DE FARROUPILHACPC 16 · Farroupilha/RS · Credenciamento · 06/08/2026
  9. Contratação de prestação de serviços especializados de instituição de longa permanência, visando o acolhimento institucional de dependentes químicos e alcoolistas, de ambos os sexos, em regime de internação voluntária, involuntária ou compulsória, repetição do Pregão Presencial nº 024/2026.MUNICIPIO DE ANTONIO PRADO66 · Antônio Prado/RS · Pregão - Presencial · 06/08/2026
  10. A presente contratacao tem por objeto atender a demanda de programacao ao vivo do evento 8 Cafe na Colonia evento gastronomico e cultural que integra o calendario oficial de eventos do municipio com o objetivo de preservar as tradicoes da colonizacao alema fomentar o turismo regional incentivar a economia local e proporcionar opcoes de lazer e cultura a comunidade e aos visitantes. programacao contempla atividades culturais apresentacoes artisticas feira de produtos coloniais comercializacao de produtos da agricultura familiar e diversas atracoes voltadas a valorizacao da identidade cultural local. Nesse contexto torna se necessaria a contratacao de atracao musical para compor a programacao do palco principal do evento proporcionando entretenimento ao publico e contribuindo para a permanencia dos visitantes no espaco do evento. Para atender a essa necessidade preve se a contratacao da Super Banda Choppao representada pela empresa Choppao Som e Eventos Ltda. para apresentacao no dia 04 de julho as 15h com duracao de 120 minutos no palco principal do 8 Cafe na Colonia.MUNICIPIO DE MORRO REUTER248 | Processo 316 · Morro Reuter/RS · Dispensa · 03/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “permanencia, longa, idosos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Cristal do Sul/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.