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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS (FEIJÃO PRETO TIPO 1, PACOTES DE 01 KG), PARA COMPPLEMENTAR A CESTA BASICA DO PROGRAMA PAA/CESTAS BÁSICAS..

MUNICIPIO DE CRISTAL DO SUL · Secretaria Municipal de Assistência Social

Valor estimadoR$ 4.638,00
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Dados da publicação

CompraPRD 46Controle PNCP01610515000176-1-000096/2026Processo108/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CRISTAL DO SULCNPJ do órgão01610515000176Unidade compradoraSecretaria Municipal de Assistência SocialLocalCristal do Sul/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/09/2026, 10:31Abertura05/10/2026, 14:00Encerramento05/10/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  8. Constitui objeto da presente licitação a aquisição de equipamentos hospitalares, médico-assistenciais e mobiliários clínicos, novos e de primeiro uso, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cristal do Sul/RS, com recursos vinculados à Proposta nº 12595766000126005, à Proposta nº 12549766000123001 e ao Plano de Aplicação vinculado à Portaria SES nº 1228/2025, conforme especificações, quantitativos, condições de fornecimento, garantia e demais exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos.PCE 16 · Cristal do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 29/08/2026
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