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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE BÁSICA (PMSB) DO MUNICÍPIO DE MAÇAMBARÁ/RS, CONTEMPLANDO OS 4 EIXOS: ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUA PLUVIAIS URBANAS E LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL Nº. 11.445/2007 E SUAS ATUALIZAÇÕES PELA LEI Nº. 14.026/2020, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL

MUNICIPIO DE MACAMBARA · Agente de Contratação

Valor estimadoR$ 33.920,00
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Dados da publicação

Compra003Controle PNCP01610568000197-1-000008/2026Processo025/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAMBARACNPJ do órgão01610568000197Unidade compradoraAgente de ContrataçãoLocalMaçambará/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/05/2026, 15:55Abertura20/05/2026, 08:00Encerramento25/05/2026, 07:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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