DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de medicamentos para recomposição e abastecimento da dotação regulamentar da enfermaria de bordo, visando garantir a segurança sanitária e o atendimento de urgência e emergência à tripulação.
COMANDO DA MARINHA · NAVIO HIDROGRáFICO BALIZADOR COMAND VARELLA
Dados da publicação
Compra40Controle PNCP00394502000144-1-009764/2026Processo63254.000336/2026-58ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO HIDROGRáFICO BALIZADOR COMAND VARELLALocalRio Grande/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/08/2026, 17:11Abertura14/08/2026, 08:00Encerramento19/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.