InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Show Artístico com a Banda “ESTRELA SUPER SOM” em comemoração às festividades de fim de ano (Réveillon) em Vitória Brasil.”
MUNICIPIO DE VITORIA BRASIL · PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA BRASIL
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP01611210000189-1-000044/2026Processo9ÓrgãoMUNICIPIO DE VITORIA BRASILCNPJ do órgão01611210000189Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA BRASILLocalVitória Brasil/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública