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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Formação continuada para professores

MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL · PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL

Valor estimadoR$ 23.680,00
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Dados da publicação

Compra53Controle PNCP01611339000197-1-000173/2026Processo0090ÓrgãoMUNICIPIO DE BALNEARIO PINHALCNPJ do órgão01611339000197Unidade compradoraPODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHALLocalBalneário Pinhal/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 10:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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Afinidade estimada pelos termos “formacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Balneário Pinhal/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.