InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Formação continuada para professores
MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL · PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL
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Compra53Controle PNCP01611339000197-1-000173/2026Processo0090ÓrgãoMUNICIPIO DE BALNEARIO PINHALCNPJ do órgão01611339000197Unidade compradoraPODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHALLocalBalneário Pinhal/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 10:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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