DispensaDivulgada no PNCP
REF A AQUISICAO DE MATERIAL CONFORME Concessao realizada A KEYLA ROSA DA SILVA conforme os artigos 5 e 6 da Lei Municipal N 2.184 de 27 de junho de 2018 e Resolucao N 06 2024 de 02 de Outubro de 2024 do Conselho Municipal de Assistencia Social de Ubiretama.MEDIANTE PA 154 2026
MUNICIPIO DE UBIRETAMA · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra79 | Processo 80Controle PNCP01611538000103-1-000081/2026Processo79ÓrgãoMUNICIPIO DE UBIRETAMACNPJ do órgão01611538000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalUbiretama/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 13:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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