DispensaDivulgada no PNCP
REF A AQUISICAO DE MATERIAL PARA SER DISTRIBUIDOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO MEDIANTE PA 222 2026
MUNICIPIO DE UBIRETAMA · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra116 | Processo 118Controle PNCP01611538000103-1-000118/2026Processo116ÓrgãoMUNICIPIO DE UBIRETAMACNPJ do órgão01611538000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalUbiretama/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 13:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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