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DispensaDivulgada no PNCP

REF A AQUISICAO DE MATERIAL Para colocar nos canteiros e pracas.MEDIANTE PA 2244 2026

MUNICIPIO DE UBIRETAMA · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 80,00
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Dados da publicação

Compra812 | Processo 845Controle PNCP01611538000103-1-000707/2026Processo812ÓrgãoMUNICIPIO DE UBIRETAMACNPJ do órgão01611538000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalUbiretama/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/06/2026, 07:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 0891-6/00Extração de minerais para fabricação de adubos, fertilizantes e outros produtos químicos

  1. A presente dispensa de licitação tem por objeto a Aquisição de fertilizantes agrícolas destinados à execução do Programa de Incentivo à Fruticultura, instituído pela Lei Municipal nº 1.255/2025, do Município de Maximiliano de Almeida/RS, visando atender aos agricultores familiares beneficiados conforme relação aprovada no âmbito do programa, mediante o fornecimento de fertilizantes agrícolas, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas no processo administrativo, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA35 · Maximiliano de Almeida/RS · Dispensa · 13/08/2026
  2. Aquisição de adubos, fertilizantes e correlatos para jardinamento, por Sistema de Registro de Preços, através da Secretaria Municipal de Saúde, com Recursos Transf do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPSMUNICIPIO DE ERECHIM124 · Erechim/RS · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de mudas arbóreas, arbustivas e ornamentais, forrações, insumos agrícolas, substratos, fertilizantes e materiais complementares, destinados à execução de ações de arborização urbana, revitalização paisagística e qualificação dos espaços públicos do Município de Pouso Novo/RS, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência Anexo II do processo.MUNICIPIO DE POUSO NOVO40 · Pouso Novo/RS · Dispensa · 12/08/2026
  4. Aquisição de mudas arbóreas, ornamentais, flores, plantas medicinais e aromáticas, forrações, gramas, insumos, fertilizantes, substratos e demais materiais destinados à implantação, revitalização, manutenção e paisagismo das praças, canteiros e demais espaços públicos do Município, no âmbito do Projeto "Sarandi Lindo de Ver e Viver".MUNICIPIO DE SARANDIPregão Lei 14.133 Eletronico 64 · Sarandi/RS · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  5. Aquisição de fertilizantes agrícolas destinados à execução do Programa de Incentivo à Fruticultura, instituído pela Lei Municipal nº 1.255/2025, do Município de Maximiliano de Almeida/RS, visando atender aos agricultores familiares beneficiados conforme relação aprovada no âmbito do programa, mediante o fornecimento de fertilizantes agrícolas, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas no processo administrativo, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021,MUNICIPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA3 · Maximiliano de Almeida/RS · Pregão - Presencial · 28/07/2026
  6. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE MUDAS, FLORES, PLANTAS ORNAMENTAIS, GRAMA, FERTILIZANTES, TERRA VEGETAL, SUBSTRATOS E DEMAIS MATERIAIS DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE PAISAGISMO, JARDINAGEM, ARBORIZAÇÃO URBANA, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS VERDES, PRAÇAS, CANTEIROS, JARDINS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE DOUTOR RICARDO7 · Doutor Ricardo/RS · Pregão - Presencial · 21/07/2026
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  8. Aquisição de insumos agrícolas e mudas frutíferas destinados à execução do Programa de Incentivo à Fruticultura instituído pela Lei Municipal nº 1.255/2025, do Município de Maximiliano de Almeida/RS, visando atender agricultores familiares beneficiados conforme relação aprovada no âmbito do programa, mediante fornecimento de fertilizantes agrícolas e mudas cítricas, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas no processo administrativo, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA13 · Maximiliano de Almeida/RS · Pregão - Eletrônico · 24/06/2026
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Afinidade estimada pelos termos “fertilizantes, minerais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Ubiretama/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · Fertilizante mineral simples. 40 kg

R$ 80,00

Quantidade: 2 · Unidade: Kilogramas · Unitário: R$ 40,00 · Em andamento