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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Aquisição de insumos agrícolas e mudas frutíferas destinados à execução do Programa de Incentivo à Fruticultura instituído pela Lei Municipal nº 1.255/2025, do Município de Maximiliano de Almeida/RS, visando atender agricultores familiares beneficiados conforme relação aprovada no âmbito do programa, mediante fornecimento de fertilizantes agrícolas e mudas cítricas, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas no processo administrativo, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA · MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - RS

Valor estimadoR$ 54.145,80
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra13Controle PNCP87613279000167-1-000070/2026Processo81/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDACNPJ do órgão87613279000167Unidade compradoraMUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - RSLocalMaximiliano de Almeida/RSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação24/06/2026, 08:52Abertura24/06/2026, 09:00Encerramento08/07/2026, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  1. A presente dispensa de licitação tem por objeto a Aquisição de fertilizantes agrícolas destinados à execução do Programa de Incentivo à Fruticultura, instituído pela Lei Municipal nº 1.255/2025, do Município de Maximiliano de Almeida/RS, visando atender aos agricultores familiares beneficiados conforme relação aprovada no âmbito do programa, mediante o fornecimento de fertilizantes agrícolas, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas no processo administrativo, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.35 · Maximiliano de Almeida/RS · Dispensa · 13/08/2026
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  6. Aquisição de fertilizantes agrícolas destinados à execução do Programa de Incentivo à Fruticultura, instituído pela Lei Municipal nº 1.255/2025, do Município de Maximiliano de Almeida/RS, visando atender aos agricultores familiares beneficiados conforme relação aprovada no âmbito do programa, mediante o fornecimento de fertilizantes agrícolas, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas no processo administrativo, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021,3 · Maximiliano de Almeida/RS · Pregão - Presencial · 28/07/2026
  7. contratação de empresa especializada para a prestação de serviços veterinários destinados à realização de procedimentos de esterilização cirúrgica (castração) de cães e gatos, machos e fêmeas, compreendendo a avaliação clínica pré-operatória, anestesia, procedimento cirúrgico, fornecimento de medicamentos, materiais e insumos necessários, implantação de microchip de identificação individual, cadastramento dos animais no Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos SinPatinhas.32 · Maximiliano de Almeida/RS · Dispensa · 27/07/2026
  8. Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI para prestação de serviços técnicos especializados de qualificação profissional, compreendendo a realização dos cursos de Operação de Retroescavadeira (40 horas), Manutenção Mecânica de Máquinas Agrícolas (40 horas) e Manutenção Mecânica de Motores Diesel (80 horas), destinados aos habitantes do Município de Maximiliano de Almeida/RS.31 · Maximiliano de Almeida/RS · Dispensa · 24/07/2026
  9. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e equipamentos destinados à estruturação e utilização do Laboratório de Biologia da Rede Municipal de Ensino do Município de Maximiliano de Almeida.30 · Maximiliano de Almeida/RS · Dispensa · 24/07/2026
  10. ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA/RS, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.406/2026, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA.1 · Maximiliano de Almeida/RS · Leilão - Eletrônico · 23/07/2026
Segmento e localização

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  2. Contratacao de empresa especializada para fornecimento e instalacao de 01 uma folha de porta de vidro temperado incolor 8 mm medindo 1 14 x 2 135 m tipo pivotante incluindo ferragens reforco na estrutura e instalacao completa para porta principal da ESF Sao Jose em carater emergencial.MUNICIPIO DE BUTIA141 | Processo 8914 · Butiá/RS · Dispensa · 14/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada para fornecimento de papel a4, acondicionado em pacotes de 500 folhas (resmas), destinado ao abastecimento das unidades de atendimento, escritórios regionais e sede do Sebrae RS, através do sistema de registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA MICRO E PEQUENA EMPRESA.SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO R054/2026 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  4. Cessao de direito de uso do licenciamento do sistema eConsig que possibilita o controle efetivo da realizacao de descontos em folha de pagamento dos servidores atraves da disponibilizacao de produtos e de servicos elegiveis ao desconto em folha de pagamento promovendo a inclusao financeira e acesso a beneficios por meio de integracao de solucoes com inovacao e seguranca aos servidores publicos.MUNICIPIO DE MORRO REUTER29 | Processo 785 · Morro Reuter/RS · Inexigibilidade · 13/08/2026
  5. Pela despesa empenhada referente a compra de salgado folhado para receber autoridades em reuniao na Secretaria de Educacao. Compra feita pela SMECMUNICIPIO DE TURUCU1158 | Processo 1199 · Turuçu/RS · Dispensa · 13/08/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para formação de REGISTRO DE PREÇO para fornecimento de folha A4 para a Prefeitura Municipal de Cacequi.MUNICIPIO DE CACEQUI41 · Cacequi/RS · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  7. Contratação de serviços gráficos para confecção de 100 Talões de Visita de Inspeção para uso do setor de Fiscalização da SMF; talões com 21,80cm(altura)por 15cm (largura); com 50 visitas numeradas , em três vias, a 1ª branca; a 2ª amarela e a 3ª azul, totalizando 150 folhas por talão.MUNICIPIO DO RIO GRANDE[5282] 154 · Rio Grande/RS · Dispensa · 12/08/2026
  8. 20 fardos de Papel-toalha sendo cada fardo composto por 05 (cinco) pacotes, contendo 1.000 (mil) folhas de papel cada pacote. 50 rolos de Papel higiênico (rolos de 300 metros); 30 litros de Desinfetante ; 30 litros de Água sanitária ; 20 litros de Detergente lava-louças ; 200 unidades de Sacos para lixo de 100 litros ; 200 unidades de Sacos para lixo de 30 litros; 20 unidades de Pano de chão tipo saco alvejado dimensões aproximadas de 40 cm x 70 cm; 20 pacotes de Pano multiuso, dimensões 49 cm x 33 cm, contendo 05 (cinco) unidades por pacote; 30 unidades de Guardanapos de tecido 20 kg Sabão em pó 50 litros de Alvejante líquido 30 unidades de Esponja de lã de aço 50 unidades de Esponja para lavar louça 30 unidades de Limpa-vidros 500 ml 10 unidades de Desodorizante de ar 50 pacotes de Naftalina 15 unidades Saponáceo cremoso 300 ml 50 litros de Álcool em gel antisséptico higienizador de mãosROSARIO DO SUL CAMARA DE VEREADORES5 · Rosário do Sul/RS · Dispensa · 12/08/2026
  9. Serviços de administração, gerenciamento e controle da margem consignável e consignações em folha de pagamento, por meio de sistema informatizado, a título oneroso. A proposta vencedora será aquela que ofertar o menor preço a ser cobrado das consignatárias por rubrica consignada em folha de pagamento, como contraprestação pela utilização do sistema informatizado de gerenciamento e controle da margem consignável e das consignações em folha de pagamento, a ser fornecido pela licitante. O preço máximo admissível a ser cobrado das consignatárias, por rubrica consignada, será de R$ 2,87 (dois reais e oitenta e sete centavos).TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO252 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  10. Curso ESOCIAL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS: PRAZOS, ROTINAS E CUIDADOS PARA EVITAR INCONSISTÊNCIAS E RETRABALHO Aplicação prática para Executivo e Legislativo: calendário de prazos e eventos críticos, conferência cadastral e rubricas, fechamento mensal e validações, afastamentos e situações funcionais, encargos e bases de cálculo, integração com folha e contabilidade, controles internos e trilha de conferência. Data de início: 11/08/26 Data de Conclusão: 14/08/26 Local: Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354; Servidor André Müller LibardoniCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES30 · Jóia/RS · Inexigibilidade · 10/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “folha, beneficiado”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Maximiliano de Almeida/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (10)

Item 1 · FERTILIZANTE FOSFATAADO TIPO SUPERFOSFATO TRIPLO 50 KG

R$ 13.252,50

Quantidade: 57 · Unidade: SC · Unitário: R$ 232,50 · Em andamento

Item 2 · FERTILIZANTE À BASE DE CLORETO DE POTÁSSIO KCL 50 KG

R$ 5.900,76

Quantidade: 36 · Unidade: SC · Unitário: R$ 163,91 · Em andamento

Item 3 · MUDA CÍTRICA DE LARANJA VALÊNCIA ENXERTADA

R$ 17.507,88

Quantidade: 754 · Unidade: UN · Unitário: R$ 23,22 · Em andamento

Item 4 · MUDA CÍTRICA DE LARANJA UMBIGO TOMÁZIO ENXERTADA

R$ 3.065,04

Quantidade: 132 · Unidade: UN · Unitário: R$ 23,22 · Em andamento

Item 5 · MUDA CÍTRICA DE LARANJA LANATE UMBIGO TARDIA ENXERTADA

R$ 3.065,04

Quantidade: 132 · Unidade: UN · Unitário: R$ 23,22 · Em andamento

Item 6 · MUDA CÍTRICA DE LARANJA SALUSTIANA ENXERTADA

R$ 4.690,44

Quantidade: 202 · Unidade: UN · Unitário: R$ 23,22 · Em andamento

Item 7 · MUDA CÍTRICA DE LARANJA FOLHA MURCHA ENXERTADA

R$ 1.648,62

Quantidade: 71 · Unidade: UN · Unitário: R$ 23,22 · Em andamento

Item 8 · MUDA CÍTRICA DE LARANJA MONTE PARNASO ENXERTADA

R$ 1.253,88

Quantidade: 54 · Unidade: UN · Unitário: R$ 23,22 · Em andamento

Item 9 · MUDA CÍTRICA DE LARANJA DE UMBIGO NAVELINA ENXERTADA

R$ 626,94

Quantidade: 27 · Unidade: UN · Unitário: R$ 23,22 · Em andamento

Item 10 · MUDA CÍTRICA DE LARANJA RUBI ENXERTADA

R$ 626,94

Quantidade: 27 · Unidade: UN · Unitário: R$ 23,22 · Em andamento