DispensaDivulgada no PNCP
REF A Aquisicao de MATERIAL para distribuicao aos integrantes do Grupo de Dancas Fandangueiras de acordo com a Emenda Impositiva Orcamentaria n 06 2025 do Vereador George Moskala e Projeto de Lei 092 2025. MEDIANTE PA 2810 2026
MUNICIPIO DE UBIRETAMA · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra1048 | Processo 1092Controle PNCP01611538000103-1-001049/2026Processo1048ÓrgãoMUNICIPIO DE UBIRETAMACNPJ do órgão01611538000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalUbiretama/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 08:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras