DispensaDivulgada no PNCP
Contratacao de prestacao de servico para realizacao de duas pericia medica realizada por junta medica composta por um medico psiquiatra um medico do trabalho e um medico clinico geral com o objetivo de subsidiar tecnicamente a instrucao de processos administrativos disciplinares que estao em andamento.
MUNICIPIO DE NOVA RAMADA · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra17 | Processo 89Controle PNCP01611828000149-1-000070/2026Processo17ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA RAMADACNPJ do órgão01611828000149Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalNova Ramada/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 15:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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