DispensaDivulgada no PNCP

SERVICO MEDICO DE PERICIAS OCUPACIONAIS PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITORIA DO PALMAR

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA DO PALMAR · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 22.050,00

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Compra4240 | Processo 4305Controle PNCP88824099000197-1-000101/2026Processo4240ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA VITORIA DO PALMARCNPJ do órgão88824099000197Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalSanta Vitória do Palmar/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 12:41

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Item 1 · PERICIAS MEDICAS PARA VALIDACAO DE ATESTADOS MEDICOS VIGENTES CONCESSAO DE LICENCAS MEDICAS AVALIACAO PERICIAL PARA FINS DE ENQUADRAMENTO NA ISENCAO DO IMPOSTO DE RENDA LEI FEDERAL 7713 1988 .

R$ 200,00

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 100,00 · Homologado

Fornecedor: DANIELLE GONCALVES JORGE · 73280801087

Item 2 · JUNTA MEDICA COMPOSTA POR NO MINIMO 02 MEDICOS PARA FINS DE AVALIACAO DE CONCESSAO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE

R$ 200,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 200,00 · Homologado

Fornecedor: DANIELLE GONCALVES JORGE · 73280801087

Item 3 · PERICIAS MEDICAS PARA VALIDACAO DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU PENSAO DE DEPENDENTE INVALIDO

R$ 400,00

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 200,00 · Homologado

Fornecedor: DANIELLE GONCALVES JORGE · 73280801087

Item 4 · PERICIAS MEDICAS PARA VALIDACAO DE ATESTADOS MEDICOS VIGENTES CONCESSAO DE LICENCAS MEDICAS AVALIACAO PERICIAL PARA FINS DE ENQUADRAMENTO NA ISENCAO DO IMPOSTO DE RENDA LEI FEDERAL 7713 1988 .

R$ 600,00

Quantidade: 6 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 100,00 · Homologado

Fornecedor: DANIELLE GONCALVES JORGE · 73280801087

Item 5 · VALIDACAO PPPS PERFIL PSICOGRAFICO PREVIDENCIARIO PARA FINS DE APOSENTADORIA ESPECIAL

R$ 150,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 150,00 · Homologado

Fornecedor: DANIELLE GONCALVES JORGE · 73280801087

Item 6 · PERICIAS MEDICAS PARA VALIDACAO DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU PENSAO DE DEPENDENTE INVALIDO

R$ 400,00

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 200,00 · Homologado

Fornecedor: DANIELLE GONCALVES JORGE · 73280801087

Item 7 · PERICIAS MEDICAS PARA VALIDACAO DE ATESTADOS MEDICOS VIGENTES CONCESSAO DE LICENCAS MEDICAS AVALIACAO PERICIAL PARA FINS DE ENQUADRAMENTO NA ISENCAO DO IMPOSTO DE RENDA LEI FEDERAL 7713 1988 .

R$ 300,00

Quantidade: 3 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 100,00 · Homologado

Fornecedor: DANIELLE GONCALVES JORGE · 73280801087

Item 8 · PERICIAS MEDICAS PARA VALIDACAO DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU PENSAO DE DEPENDENTE INVALIDO

R$ 800,00

Quantidade: 4 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 200,00 · Homologado

Fornecedor: DANIELLE GONCALVES JORGE · 73280801087

Item 9 · PERICIAS MEDICAS PARA VALIDACAO DE ATESTADOS MEDICOS VIGENTES CONCESSAO DE LICENCAS MEDICAS AVALIACAO PERICIAL PARA FINS DE ENQUADRAMENTO NA ISENCAO DO IMPOSTO DE RENDA LEI FEDERAL 7713 1988 .

R$ 6.000,00

Quantidade: 60 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 100,00 · Homologado

Fornecedor: DANIELLE GONCALVES JORGE · 73280801087

Item 10 · JUNTA MEDICA COMPOSTA POR NO MINIMO 02 MEDICOS PARA FINS DE AVALIACAO DE CONCESSAO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE

R$ 1.600,00

Quantidade: 8 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 200,00 · Homologado

Fornecedor: DANIELLE GONCALVES JORGE · 73280801087