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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratacao de Empresa para realizacao de sessoes educativas de planetario movel destinadas aos educandos da rede municipal de ensino.

MUNICIPIO DE NOVA RAMADA · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 6.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra70 | Processo 187Controle PNCP01611828000149-1-000140/2026Processo70ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA RAMADACNPJ do órgão01611828000149Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalNova Ramada/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/08/2026, 13:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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  9. Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 786/2026. Apresentação musical de "César Oliveira & Rogério Melo", na data de 20/09/2026, das 16:00 horas às 17:30 horas, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.MUNICIPIO DE SAPIRANGA119 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
  10. Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 782/2026. Apresentação musical do grupo "Os Monarcas", na data de 19/09/2026, das 14:30 horas às 16:30 horas, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.MUNICIPIO DE SAPIRANGA118 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “realizacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Nova Ramada/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratacao de planetario movel

R$ 6.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 6.000,00 · Homologado

Fornecedor: URANIA PLANETARIOS E OBSERVATORIOS LTDA · 23604958000197