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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Valor referente a inscricao no Curso Online PNAB 2 ciclo execucao e selecao de agentes culturais a ser realizado no dia 10 de setembro de 2026 promovido pela DPM Educacao LTDA do qual participara o servidor Guilherme Augusto Appel.

MUNICIPIO DE NOVA RAMADA · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 315,00
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Dados da publicação

Compra77 | Processo 200Controle PNCP01611828000149-1-000149/2026Processo77ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA RAMADACNPJ do órgão01611828000149Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalNova Ramada/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 14:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  7. Contratação de empresa na condição de produtora exclusiva para a realização intervenções culturais e artísticas do Grupo Vivandeiros da Alegria, nos dias 22, 23 e 24 de Outubro de 2026, durante a programação da 29ª Feira do Livro de Sapiranga – 2026, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 9787/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 1031/2026.MUNICIPIO DE SAPIRANGA162 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 09/10/2026
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Afinidade estimada pelos termos “culturais, educacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Nova Ramada/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.