DispensaDivulgada no PNCP
Locação da copa, cozinha e churrasqueira, bem como, todos os utensílios para realização do almoço no dia 01 de outubro para aproximadamente 750 pessoas, alusivo ao mês do Idoso, é importante promover o respeito, a valorização e a qualidade de vida desta faixa etária, através de atividades como eventos de integração, culturais, palestras sobre longevidade e saúde, e ações que combatam o abandono, a violência e a discriminação contra os mais velhos, assegurando seus direitos e garantindo seu protagonismo na sociedade, além de incentivar políticas públicas para essa parcela da população. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.
MUNICIPIO DE CARAZINHO · Fundo Municipal da Assistência Social
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CompraPRD 362Controle PNCP87613535000116-1-000551/2026Processo550/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CARAZINHOCNPJ do órgão87613535000116Unidade compradoraFundo Municipal da Assistência SocialLocalCarazinho/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 14:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas recreativas (brinquedos) com disponibilização de apoio técnico e monitoria, visando à realização do evento "Festa Solidária - Dia das Crianças", a ser promovido no dia 18 de outubro de 2026, na Praça do Bairro Vila Rica, neste Município.PRD 361 · Carazinho/RS · Dispensa · 07/10/2026
- Contratação de empresa especializada para conserto Reparo dos freios do veículo Celta da frota de fiscalização do Bem Estar Animal de placa IQQ7A38. Contratação por dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso I, § 7º da Lei 14.133/2021.PRD 363 · Carazinho/RS · Dispensa · 07/10/2026
- Manutenção do veículo Doblo IYD 0172 pertencente ao CREAS. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso I, § 7º, da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. Não tem licitação vigente.PRD 364 · Carazinho/RS · Dispensa · 07/10/2026
- Institucionalização da idosa M.Z.A., pelo período de 03 meses, atendendo a determinação judicial exarada nos autos do processo nº 5009864-80.2026.8.21.0009/RS, a contar de 25/09/2026. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.PRD 358 · Carazinho/RS · Dispensa · 06/10/2026
- Locação de brinquedos para evento alusivo ao Dia das Crianças, para as crianças participantes do Programa Primeira Infância Melhor e Programa Criança Feliz, que ocorrerá no dia 07/10/2026. A disponibilização de brinquedos infláveis e serviços de pintura facial, proporcionará aos participantes momentos de lazer, recreação, integração e convivência social. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação , fundamentada no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. Não existe licitação vigente. Fiscal do Contrato: Camile Rodrigues.PRD 356 · Carazinho/RS · Dispensa · 06/10/2026
- Aquisição de materiais de enfermagem, para uso nas Unidades de Saúde, pelo fato de não haver licitação vigente no momento, pois esses ítens foram fracassados na licitação anterior. Se faz necessário para que os serviços não venham a ser prejudicados, tendo em vista o uso diário destes materiais. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.PRD 359 · Carazinho/RS · Dispensa · 06/10/2026
- Aquisição de materiais de enfermagem, para uso nas Unidades de Saúde, pelo fato de não haver licitação vigente no momento, pois esses ítens foram fracassados na licitação anterior. Se faz necessário para que os serviços não venham a ser prejudicados, tendo em vista o uso diário destes materiais. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.PRD 357 · Carazinho/RS · Dispensa · 05/10/2026
- Aquisição de embalagens com 100 copos descartáveis de 200ml para repor a demanda de copos para servir água e café na recepção da Secretária-Geral de Governo, que recepciona muitos cidadãos que circulam pelo espaço.PRD 355 · Carazinho/RS · Dispensa · 05/10/2026
- Requisição para a contratação do SENAC/RS - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, para prestação de serviços educacionais especializados destinados à execução de oficinas e componentes pedagógicos complementares para estudantes do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Carazinho/RS. A contratação compreenderá o atendimento de 18 turmas, totalizando 477 horas de atividades pedagógicas, a serem desenvolvidas nas seguintes unidades escolares: EMEF Pedro Pasqualotto; EMEF Pedro Vargas; EMEF Presidente João Goulart; EMEF João XXIII; EMEF Castelo. As atividades contemplarão os seguintes componentes/oficinas: Raciocínio Lógico, Escrita Criativa, Experimentoteca I, Jogos Matemáticos, Literatura e Jogos Teatrais e Conhecendo o Desenho, conforme planejamento pedagógico apresentado pelo SENAC/RS. A contratação está fundamentada na Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente no art. 75, inciso XV, que prevê hipótese de dispensa de licitação para contratação de instituição que atenda aos requisitos estabelecidos no referido dispositivo.PRD 354 · Carazinho/RS · Dispensa · 05/10/2026
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CNAE relacionado 8412-4/00Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais
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- O presente Edital tem por objeto selecionar e premiar propostas culturais destinadas à realização de ações vinculadas aos Festejos Farroupilhas de 2026, promovidas por entidades tradicionalistas com atuação no Município de Carazinho, bem como proposta específica destinada à realização da Busca da Chama Crioula.MUNICIPIO DE CARAZINHOCHP 10 · Carazinho/RS · Credenciamento · 15/09/2026
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- Contratação de empresa na condição de produtora exclusiva para a realização intervenções culturais e artísticas do Grupo Vivandeiros da Alegria, nos dias 22, 23 e 24 de Outubro de 2026, durante a programação da 29ª Feira do Livro de Sapiranga 2026, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 9787/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 1031/2026.MUNICIPIO DE SAPIRANGA162 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 07/10/2026
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- Execução do Projeto “Reforma do Salão Paroquial da Comunidade São Sebastião”, da Mitra Angelopolitana – Paroquia São Sebastião de Alegria/RS. A comunidade em geral, moradores da Comunidade São Sebastião e demais usuários do salão paroquial, utilizado para atividades religiosas, socias, culturais e comunitárias.MUNICIPIO DE ALEGRIA39 · Alegria/RS · Inexigibilidade · 07/10/2026
- Execução do Projeto “Reforma da cozinha e da churrasqueira do salão comunitário da comunidade São Roque”, da Mitra Angelopolitana – Paroquia São Sebastião de Alegria/RS. Moradores da comunidade São Roque e das demais comunidades do Município de Alegria que utilizam o salão comunitário para reuniões, encontro, eventos sociais, culturais e comunitárias.MUNICIPIO DE ALEGRIA36 · Alegria/RS · Inexigibilidade · 07/10/2026
- Despesa visando aquisicao de trofeus destinados a premiacao do Festival de Dancas realizado no Municipio de Picada Cafe com fornecimento de materiais de qualidade acabamento adequado e personalizacao conforme a identidade do evento. Os itens serao utilizados para premiar os participantes e grupos de danca classificados nas diferentes categorias do festival sendo essenciais para a valorizacao dos participantes o reconhecimento das apresentacoes e a organizacao do evento cultural. A contratacao abrange o fornecimento de trofeus devidamente personalizados contendo conforme definicao da organizacao o nome do festival ano de realizacao categoria e classificacao obtida 1 2 e 3 lugar . Segue abaixo a lista de materiais necessarios para o Festival de Dancas Trofeus de 1 lugar 2 unidades Trofeus de 2 lugar 2 unidades Trofeus de 3 lugar 2 unidades Os trofeus serao destinados as duas categorias participantes sendo contempladas as classificacoes de 1 2 e 3 lugar em cada categoria. Total de itens Trofeus 6 unidades o 2 trofeus para 1 lugar o 2 trofeus para 2 lugar o 2 trofeus para 3 lugar. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de garantir a adequada premiacao dos participantes do Festival de Dancas que sera realizado durante a Feira do Livro no dia 3 de outubro no Municipio de Picada Cafe promovendo a valorizacao dos participantes e incentivando o envolvimento da comunidade em atividades culturais e artisticas. Os trofeus sao elementos destinados ao reconhecimento do desempenho dos participantes nas apresentacoes contribuindo para a valorizacao da cultura da danca e da participacao da comunidade no evento. A realizacao do Festival de Dancas integra as acoes de incentivo a cultura a arte e a participacao comunitaria promovidas pelo Municipio sendo a premiacao parte importante da organizacao e realizacao do evento. A contratacao esta fundamentada no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 que permite a contratacao direta para aquisicao de bens e servicos de pequeno valor observados os requisitos legais aplicaveis.MUNICIPIO DE PICADA CAFE698 | Processo 841 · Picada Café/RS · Dispensa · 06/10/2026
- SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBIMENTO DE RECURSOS DA LEI ALDIR BLANCMUNICIPIO DE BARAOCPC 3 · Barão/RS · Credenciamento · 06/10/2026