Inaplicabilidade da LicitaçãoDivulgada no PNCP
ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇO N 23- AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA
MUNICIPIO DE TANGUA · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Dados da publicação
Compra000013Controle PNCP01612089000100-1-000082/2026Processo000002342026ÓrgãoMUNICIPIO DE TANGUACNPJ do órgão01612089000100Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOLocalTanguá/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 09:12
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 27, § 3º · Patrocínio: convênio ou contrato de patrocínio com pessoa física ou com pessoa jurídica para promoção de atividades culturais, sociais, esportivas, educacionais e de inovação tecnológica, desde que comprovadamente vinculadas ao fortalecimento de sua marca, observando-se, no que couber, as normas de licitação e contratos desta Lei