Inaplicabilidade da LicitaçãoDivulgada no PNCP
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0029/2026-CONTRATAÇÃODE EMPRESA PARA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, GELO, ALMOÇO, COFFE BREAK, CATRRING PARA CAMARIM E KITS DE LANCHES.
MUNICIPIO DE TANGUA · GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DECIENCIA, TECNOL
Dados da publicação
Compra000028Controle PNCP01612089000100-1-000147/2026Processo000012162026ÓrgãoMUNICIPIO DE TANGUACNPJ do órgão01612089000100Unidade compradoraGABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DECIENCIA, TECNOLLocalTanguá/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 11:18
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 27, § 3º · Patrocínio: convênio ou contrato de patrocínio com pessoa física ou com pessoa jurídica para promoção de atividades culturais, sociais, esportivas, educacionais e de inovação tecnológica, desde que comprovadamente vinculadas ao fortalecimento de sua marca, observando-se, no que couber, as normas de licitação e contratos desta Lei