Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte mediante disponibilização de ônibus com motorista, combustível e todos os demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, sob demanda, visando ao atendimento das atividades desenvolvidas pelo Centro de Convivência do Idoso.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Havendo divergência entre as especificações do catálogo - compras.gov.br e o descritivo constante no Termo de Referência, prevalecerá o Termo de Referência em consonância ao Princípio da Vinculação ao Edital.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.