DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de profissionais para prestação de serviços especializados em Oficina de Artesanato Básico através da Secretaria de Promoção e Desenvolvimento Social.
MUNICIPIO DE JUMIRIM · SECRETARIA DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENT
Dados da publicação
Compra166Controle PNCP01612150000119-1-000193/2026Processo430/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JUMIRIMCNPJ do órgão01612150000119Unidade compradoraSECRETARIA DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTLocalJumirim/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 13:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de profissionais para prestação de serviços especializados em Oficina de Artesanato Básico através da Secretaria de Promoção e Desenvolvimento Social.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.