InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Curso “Oficina Cultura de Respeito, Saúde Mental e Prevenção de Riscos Psicossociais”.
CAMARA MUNICIPAL DE BOTUCATU · CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUCATU
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Compra5Controle PNCP01096235000191-1-000052/2026Processo5ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE BOTUCATUCNPJ do órgão01096235000191Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE BOTUCATULocalBotucatu/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 17:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Contratação da empresa GEPAM para realização do curso “Oficina Cultura de Respeito, Saúde Mental e Prevenção de Riscos Psicossociais”.
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