DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em SERVIÇO DE PINTURA na escola EMEB - Jumirim "Gov. Mário Covas Jr.".
MUNICIPIO DE JUMIRIM · SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra351Controle PNCP01612150000119-1-000391/2026Processo867/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JUMIRIMCNPJ do órgão01612150000119Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCAÇÃOLocalJumirim/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 13:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em SERVIÇO DE PINTURA na escola EMEB - Jumirim "Gov. Mário Covas Jr.".