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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto da presente Dispensa de licitação é a contratação de empresa especializada para manutenção e conserto de uma Ambulância Fiat/Ducato TCA, incluso serviços de mão de obra e fornecimento de peças, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Esperança Nova – PR, Lei Federal nº. 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas alterações.

MUNICIPIO DE ESPERANCA NOVA · Unidade administrativa

Valor estimadoR$ 20.724,31
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Dados da publicação

Compra3Controle PNCP01612269000191-1-000036/2026Processo35ÓrgãoMUNICIPIO DE ESPERANCA NOVACNPJ do órgão01612269000191Unidade compradoraUnidade administrativaLocalEsperança Nova/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 08:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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  5. A presente justificativa tem por finalidade demonstrar a vantajosidade da adesão à Ata de Registro de Preços para contratação complementar de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da Capitania dos Portos do Paraná, em decorrência dos itens fracassados no Pregão Eletrônico nº 90002/2026. Durante a condução da fase externa do referido certame, verificou-se que alguns itens foram fracassados pela ausência de propostas válidas, desclassificação de licitantes ou impossibilidade de adjudicação dos objetos licitados, ocasionando lacunas na aquisição do Gênero pela Capitania. Observou-se também, em razão da urgência do processo, a ausência de alguns itens essenciais, identificados apenas na fase final do certame. Segue a lista com os ítens necessários para contratação e aquisição: - Feijão Preto , Tipo: Tipo 1 - Unidade (Kg)- Quantidade Mínima 200kg- Quantidade Máxima 800kg - Sal Tipo: Refinado , Aplicação: Alimentícia ,- Unidade (Kg)- Quantidade Mínima 100kg- Quantidade Máxima 200kg - Massa Alimentícia Tipo: Para Pizza , Base Da Massa: Farinha De Trigo Refinada , Apresentação: Pré-Assada- Unidade (Kg)- Quantidade Mínima 100kg- Quantidade Máxima 200kg - Suco Apresentação: Variado, Concentrado , Tipo: Industrializado , Características Adicionais: Sem Açucar E Sem Glúten- Unidade (Litros)- Quantidade Mínima 100L- Quantidade Máxima 2500 l -Farinha De Milho Grão: Amarelo , Tipo: Flocada , Apresentação: Pré-Cozida , -Unidade (Kg) -Quantidade Mínima 100Kg- Quantidade Máxima 200Kg -Amido Base: De Mandioca , Grupo: Tapioca , Goma- Unidade (Kg) Quantidade Mínima 100 (Kg )- Quantidade Máxima 20 kgCOMANDO DA MARINHA303 · Paranaguá/PR · Inexigibilidade · 03/08/2026
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  9. Contratação de Empresa de Serviços Postais para atendimento a diversas áreas vinculadas a esta municipalidade referente ao envio e recebimento de correspondência, objetos e produtos diversos passíveis de serem atendidos pelo serviço proposto pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.MUNICIPIO DE MANDAGUARI38 · Mandaguari/PR · Inexigibilidade · 10/07/2026
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