InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de uma empresa do ramo pertinente para apresentação de show musical do Cantor VITOR FERNANDES, com duração de 01h30min, no dia 07 de Fevereiro de 2026, em praça pública na tradicional festa de Padroeiro de São Sebastião do Município de Capim - PB
MUNICIPIO DE CAPIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP01612304000172-1-000027/2026Processo260107IN00005ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPIMCNPJ do órgão01612304000172Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIMLocalCapim/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 09:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública