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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de instrumentos musicais, acessórios e insumos para uso, conservação e adequado funcionamento da Banda Marcial do Município, vinculada à Secretaria Municipal de Educação

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOS · Prefeitura Municipal de São José dos Ramos

Valor estimadoR$ 61.638,18
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Dados da publicação

Compra31Controle PNCP01612384000166-1-000069/2026Processo260813DV00031ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOSCNPJ do órgão01612384000166Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São José dos RamosLocalSão José dos Ramos/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 13:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “musicais, instrumentos, acessorios”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São José dos Ramos/PB. A lista foi completada com outras cidades de PB.