InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de uma empresa do ramo pertinente para apresentação de show musical da banda AMANDA RAINHA DA FARRA, com duração de 01h00min, no dia 21 de março de 2026, em praça pública na festa de São José no distrito de Olho D'água do Município de Capim - PB
MUNICIPIO DE CAPIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP01612304000172-1-000033/2026Processo260316IN00011ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPIMCNPJ do órgão01612304000172Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIMLocalCapim/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 10:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública