Aquisição de motocicletas novas, zero quilômetro, para atender às necessidades operacionais das Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social do Município de São Domingos do Azeitão/MA, destinadas ao deslocamento de equipes de campo, agentes comunitários de saúde e profissionais do Programa Criança Feliz, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação destinada ao atendimento das necessidades operacionais das Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social, especialmente para deslocamento de equipes de campo em áreas urbanas e rurais. Demais condições e especificações constantes no Termo de Referência.