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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de motocicletas novas, zero quilômetro, para atender às necessidades operacionais das Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social do Município de São Domingos do Azeitão/MA, destinadas ao deslocamento de equipes de campo, agentes comunitários de saúde e profissionais do Programa Criança Feliz, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO AZEITAO · MMA-PREFEITURA MUN S DOMINGOS DO AZEITÃO

Valor estimadoR$ 63.545,20
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP01612333000134-1-000003/2026Processo030/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO AZEITAOCNPJ do órgão01612333000134Unidade compradoraMMA-PREFEITURA MUN S DOMINGOS DO AZEITÃOLocalSão Domingos do Azeitão/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/06/2026, 14:02Abertura08/06/2026, 08:00Encerramento11/06/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação destinada ao atendimento das necessidades operacionais das Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social, especialmente para deslocamento de equipes de campo em áreas urbanas e rurais. Demais condições e especificações constantes no Termo de Referência.

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