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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação por inexigibilidade de licitação, de empresa detentora da exclusividade para a prestação de serviços de suporte técnico, manutenção corretiva, atualização tecnológica, disponibilização e implantação de novas versões do Sistema de Automação de Bibliotecas – SIABI, utilizado pela Biblioteca do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – IFMA Campus Codó.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO · INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO

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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP10735145000194-1-000192/2026Processo23249.022350.2026-67ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAOCNPJ do órgão10735145000194Unidade compradoraINST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODOLocalCODÓ/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 09:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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