InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação por inexigibilidade de licitação, de empresa detentora da exclusividade para a prestação de serviços de suporte técnico, manutenção corretiva, atualização tecnológica, disponibilização e implantação de novas versões do Sistema de Automação de Bibliotecas – SIABI, utilizado pela Biblioteca do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – IFMA Campus Codó.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO · INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP10735145000194-1-000192/2026Processo23249.022350.2026-67ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAOCNPJ do órgão10735145000194Unidade compradoraINST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODOLocalCodó/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 09:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.