Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito da Proposta Novo PAC – Seleção nº 560000007770/2025, Proposta nº 039663/2025, do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, no Município de Bernardo do Mearim – MA, nos termos da Portaria MCidades nº 1.416/2023, Portaria MCidades nº 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 32/2024.

MUNICIPIO DE BERNARDO DO MEARIM · SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Valor estimadoR$ 70.000,00

Dados da publicação

Compra05Controle PNCP01612345000169-1-000037/2026Processo057/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BERNARDO DO MEARIMCNPJ do órgão01612345000169Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURALocalBernardo do Mearim/MAInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação18/08/2026, 08:31Abertura18/08/2026, 08:26Encerramento01/09/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia