Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em arbitragem esportiva
MUNICIPIO DE PORTO REAL · Prefeitura Municipal de Porto Real - RJ
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Compra041Controle PNCP01612355000102-1-000058/2026Processo2434/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO REALCNPJ do órgão01612355000102Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Porto Real - RJLocalPorto Real/RJInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação16/09/2026, 15:35Abertura17/09/2026, 09:59Encerramento13/10/2026, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- A contratação para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Forças no Esporte (PROFESP) e do Projeto João do Pulo (PJP) no Batalhão de Operações Especiais de Fuzileiros Navais, justifica-se pela necessidade de alimentação adequada, saudável e de qualidade aos beneficiários dessas iniciativas sociais, que têm como foco o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade. Esses programas desempenham papel relevante na promoção da inclusão social, do desenvolvimento físico e da formação cidadã, sendo a oferta regular de refeições balanceadas um elemento essencial para o alcance de seus objetivos. A garantia de uma alimentação nutritiva contribui diretamente para o desempenho das atividades esportivas, educacionais e de formação pessoal dos participantes. Adicionalmente, a aquisição de produtos da agricultura familiar está alinhada às diretrizes de políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento sustentável e ao fortalecimento da economia local. Tal medida promove a geração de renda para pequenos produtores, estimula a produção agrícola regional e favorece circuitos curtos de comercialização, resultando em alimentos mais frescos e de melhor qualidade nutricional. A contratação também atende aos princípios da eficiência e do interesse público, ao integrar ações sociais com o fomento à agricultura familiar, conforme preconizado pela legislação vigente. Dessa forma, assegura-se não apenas o suprimento alimentar dos programas, mas também o cumprimento de uma função social mais ampla, promovendo desenvolvimento econômico e inclusão social. Portanto, a realização da presente contratação mostra-se necessária e adequada para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados pelo PROFESP e pelo PJP no Batalhão de Operações Especiais de Fuzileiros Navais, ao mesmo tempo em que fortalece políticas públicas estruturantes voltadas à agricultura familiar.COMANDO DA MARINHA658 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 18/09/2026
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- O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE ITENS DE PREMIAÇÃO, POR MEIO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DESTINADA A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DECORRENTES DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, COMPETIÇÕES E DEMAIS ATIVIDADES ESPORTIVAS PROMOVIDAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA NO ANO DE 2026.MUNICIPIO DE PARATI18 · Paraty/RJ · Pregão - Eletrônico · 27/08/2026
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