InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da Banda Grafith no Pavilhão de São Francisco, durante a 48ª Festa de São Francisco de Assis, no dia 17 de outubro de 2026, em Tenente Laurentino Cruz/RN.
MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ · Prefeitura
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP01612382000177-1-000100/2026Processo2011000061ÓrgãoMUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZCNPJ do órgão01612382000177Unidade compradoraPrefeituraLocalTenente Laurentino Cruz/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 09:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública