InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para realização de apresentação artística do cantor Placillio Diniz, durante a Feirinha Pós-Cavalgada, integrante da programação da 48ª Festa de São Francisco de Assis, a ser realizada no dia 10 de outubro de 2026, no Município de Tenente Laurentino Cruz/RN.
MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ · Prefeitura
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Compra11Controle PNCP01612382000177-1-000101/2026Processo2011000063ÓrgãoMUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZCNPJ do órgão01612382000177Unidade compradoraPrefeituraLocalTenente Laurentino Cruz/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 11:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas
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