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DispensaDivulgada no PNCP

Confecção e aquisição de insígnia funcional do MDA

MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO · MIN. DESENV. AGRARIO-ADMINISTRACAO DIRETA

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Dados da publicação

Compra54Controle PNCP01612452000197-1-000012/2026Processo55000.004943/2026-41ÓrgãoMINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIOCNPJ do órgão01612452000197Unidade compradoraMIN. DESENV. AGRARIO-ADMINISTRACAO DIRETALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 15:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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