InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação e aperfeiçoamento profissional, voltado ao planejamento das contratações públicas.
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO · MIN. DESENV. AGRARIO-ADMINISTRACAO DIRETA
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Compra74Controle PNCP01612452000197-1-000018/2026Processo55000.018081/2026-33ÓrgãoMINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIOCNPJ do órgão01612452000197Unidade compradoraMIN. DESENV. AGRARIO-ADMINISTRACAO DIRETALocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 14:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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