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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de oficineiro de música, abrangendo teoria e prática musical, técnicas instrumentais para instrumentos de sopro e percussão, ensaios individuais e coletivos, formação de naipes, desenvolvimento e aperfeiçoamento de repertório e preparação para apresentações culturais e educacionais, conforme cronograma estabelecido pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Algodão de Jandaíra/PB, com recursos oriundos da Emenda nº 202650490001 - RP8 - exercício 2026

MUNICIPIO DE ALGODAO DE JANDAIRA · Prefeitura Municipal de Algodão de Jandaíra

Valor estimadoR$ 24.073,74
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Dados da publicação

Compra46Controle PNCP01612471000113-1-000009/2026Processo260904DE00046ÓrgãoMUNICIPIO DE ALGODAO DE JANDAIRACNPJ do órgão01612471000113Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Algodão de JandaíraLocalAlgodão de Jandaíra/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/09/2026, 15:54Abertura09/09/2026, 16:00Encerramento14/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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