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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para a prestação de serviços de atividades físicas, de recreação e de apoio logístico aos Jogos Internos 2026 - TRE/PB, para os servidores ativos e inativos, dependentes dos servidores, magistrados, estagiários e prestadores de serviço do TRE-PB.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PB

Valor estimadoR$ 27.000,00
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Dados da publicação

Compra46Controle PNCP00509018000113-1-001730/2026Processo0002376-81.2026.6.15.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PBLocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/08/2026, 16:03Abertura10/08/2026, 08:00Encerramento14/08/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme Termo de Referência, Anexo I.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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