InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA “FUGUETÃO BAIANO” NA TRADICIONAL “FESTA DE AGOSTO” DE 2026 DO MUNICÍPIO DE PATISMG.
MUNICIPIO DE PATIS · Prefeitura Municipal de Patis
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP01612478000135-1-000043/2026Processo40ÓrgãoMUNICIPIO DE PATISCNPJ do órgão01612478000135Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PatisLocalPatis/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 14:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública