DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para fornecimento de horas máquina mais especificamente Escavadeira Hidráulica , Trator Esteira e Pá Carregadeira.
MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA · MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP01612489000115-1-000003/2026Processo6ÓrgãoMUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHACNPJ do órgão01612489000115Unidade compradoraMUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHALocalChapada Gaúcha/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 07:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação
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