DispensaDivulgada no PNCP
Contratação do Instituto Cultural e Ambiental Rosa e Sertão para prestação de serviços técnicos especializados na realização de capacitação para resgate, valorização, preservação e fortalecimento da cultura popular e do patrimônio cultural imaterial do Município de Chapada GaúchaMG, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB Ciclo 2.
MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA · MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA
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Compra19Controle PNCP01612489000115-1-000095/2026Processo92ÓrgãoMUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHACNPJ do órgão01612489000115Unidade compradoraMUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHALocalChapada Gaúcha/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 12:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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