InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de SHOW ARTÍSTICO da banda “Colo de Deus” para compor o quadro de apresentações da Festa e Romaria de Santo Antônio de Serra das Araras, no dia 12 de junho de 2026.
MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA · MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP01612489000115-1-000069/2026Processo60ÓrgãoMUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHACNPJ do órgão01612489000115Unidade compradoraMUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHALocalChapada Gaúcha/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 19:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública