DispensaDivulgada no PNCP
A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE KITS PEDAGÓGICOS, LÚDICOS, SENSORIAIS E EDUCATIVOS VOLTADOS ÀS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, INCLUSÃO, DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
MUNICIPIO DE NINHEIRA · Prefeitura Municipal de Ninheira
Dados da publicação
Compra81Controle PNCP01612495000172-1-000108/2026Processo81/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NINHEIRACNPJ do órgão01612495000172Unidade compradoraPrefeitura Municipal de NinheiraLocalNinheira/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 14:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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