DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de visita pedagógica monitorada em propriedade rural, como atividade de culminância do Projeto Pedagógico Institucional “Raízes do Saber: do Campo à Escola”, destinada aos estudantes da Educação Infantil crianças de 3 a 5 anos ao 7º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, para realização de atividades educativas extraclasse relacionadas à produção rural, animais, plantas, cultivo, solo, água, sustentabilidade e relação campo-cidade, contratação esta que se
MUNICIPIO DE JAPONVAR · MUNICIPIO DE JAPONVAR
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Compra12Controle PNCP01612476000146-1-000068/2026Processo88ÓrgãoMUNICIPIO DE JAPONVARCNPJ do órgão01612476000146Unidade compradoraMUNICIPIO DE JAPONVARLocalJaponvar/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 10:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Aquisição de kits de livros didáticos complementares semiestruturados, pautando na melhoria do aprendizados dos alunos do 1º ao 9º ano do ensino fundamental, para serem disponibilizados aos alunos e professores, objetivando implementações no avanço consistente na melhoria da qualidade no aprendizado escolar em conformidade com as exigências da legislação vigente, objetivando alinhar as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular BNCC, que busca favorecer a participação mínima de 80% oiteMUNICIPIO DE JAPONVAR9 · Japonvar/MG · Inexigibilidade · 17/06/2026
- Cuida-se do objeto na seleção de proposta mais vantajosa, pautando no registro de preços para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e correlatos, para confecção de merenda escolar a ser ofertada aos alunos matriculados na rede municipal de ensino infantil e fundamental”, conforme detalhado neste termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2025, que regulamentaMUNICIPIO DE JAPONVAR1 · Japonvar/MG · Pregão - Eletrônico · 17/06/2026
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