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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE TAPETES PERSONALIZADOS/CAPACHOS EM VINIL, CONFECCIONADOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PATRIMÔNIO E DEMAIS SETORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS, ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA/MG.

MUNICIPIO DE VERDELANDIA · MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELANDIA

Valor estimadoR$ 13.044,00
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Dados da publicação

Compra47Controle PNCP01612505000170-1-000037/2026Processo47/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VERDELANDIACNPJ do órgão01612505000170Unidade compradoraMMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELANDIALocalVerdelândia/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/06/2026, 10:49Abertura15/06/2026, 11:00Encerramento15/06/2026, 11:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  8. Prestação de serviços jurídicos especializados para o fim de recuperar recursos financeiros da área da saúde, de exercícios anteriores, que atualmente se encontram glosados e/ou inviabilizados de serem utilizados pelo Município e/ou estagnados diante da impossibilidade de cumprirem o objetivo para o qual foram inicialmente destinados ao Município, tudo em compatibilidade com a CF/88, o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a LOA (Lei Orçamentária Anual), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), a Lei nº 4.320/1964, o PAS (Plano Anual de Saúde), o RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior), o RAG (Relatório Anual de Gestão), A Lei Complementar Federal nº 141/2012, Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990, Lei nº 8.689/1993, Decreto nº 7.508/2011 que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, Portarias de Consolidação do Ministério da Saúde (PRC – 1 a PRC – 6), Portaria GM/MS nº 3.992/2017, Resoluções do Estado de Minas Gerais e demais legislações infraconstitucionais, outros normativos e regulamentos legais correlatos, complementares ou que vier a substituí-los durante a execução dos trabalhos.MUNICIPIO DE SANTA VITORIAPL-68 · Santa Vitória/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
  9. Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de mão de obra (instrutores esportivos) itens que foram classificados como FRACASSADOS no processo licitatório nº 035/2026 – pregão eletrônico nº 017/2026, visando à implementação e execução do Projeto 'Esportes para Todos', em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo do Município de Laranjal/MG, com amparo nos recursos do Instrumento nº 981770/2026 – Ministério do Esporte, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do presente edital.MUNICIPIO DE LARANJAL023 · Laranjal/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “recursos, humanos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Verdelândia/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (2)

Item 1 · TAPETE PERSONALIZADO CAPACHO EM VINIL – 1,20M X 0,80M CAPACHO PERSONALIZADO

R$ 11.400,00

Quantidade: 20 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 570,00 · Em andamento

Item 2 · TAPETE PERSONALIZADO CAPACHO EM VINIL – 2,00M X 1,20M TAPETE PERSONALIZADO EM

R$ 1.644,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.644,00 · Em andamento